Processo 41930/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/01/1997 00:00
Autuado em 22/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 767/96
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 98/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   98/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   98/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2004 13:05 do Protocolo nº 94295/04, referente documentos de fls. 58 a 63.
27/02/2004 10:01 do Protocolo nº 48960/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 98/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 08:51 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:52 DP  
04/04/2006 16:46 DEX  
27/03/2006 17:48 SMPjTC  
10/03/2006 18:09 DEX  
24/02/2006 18:14 S2C  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 10:52 DP  
20/12/2005 16:46 DG  
05/10/2005 10:24 SMPjTC Parecer nº 16100/2005 - aprovação com ressalva
01/03/2004 15:26 DAT Instrução nº 4619/2005 - Apresentação de contraditório - Laudo de execução da obra - Regular com Ressalva
22/09/2003 16:56 DG  
30/04/2002 11:01 SMPjTC Parecer nº 14456/2003 - direeto do contraditorio
20/03/2001 16:43 DAT Instrução nº 1051/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:00 DP  
22/01/1997 18:43 DAT  

Voltar a Consulta